Programa Nacional de Apoio NDC

A fim de atender às NDCs actuais no âmbito do Acordo de Paris, e estabelecer ambições para alcançar o objectivo global de manter o aquecimento abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, esforços devem ser alcançados para limitar o aquecimento a 1,5°C. Atingir esse objectivo exigirá reduzir pela metade as emissões globais até 2030 e alcançar zero emissões até 2050.

Moçambique tornou-se parte do Acordo de Paris em 2018, e comprometeu-se com a implementação de acções de mitigação que prevêem reduzir as emissões em cerca de 40 milhões de tCO2eq entre 2020 e 2025. Estas reduções são, no entanto, estimativas com um nível significativo de incerteza e são dependentes do fornecimento de apoio financeiro, tecnológico e de capacitação da comunidade internacional. Apesar das emissões de Moçambique serem baixas e em grande parte globalmente insignificantes, o país tem sofrido níveis recentes e crescentes de fenómenos de desastres naturais como resultado do aumento global da temperatura atmosférica e das alterações climáticas. As comunidades costeiras, em particular, têm vindo a sentir os efeitos de ciclones tropicais severos e repetidos nos últimos 4 anos – 2019 a 2022, considerados dos mais extremos dos registos históricos, com mais de 3,3 milhões de pessoas afectadas por eventos climáticos extremos.

Tendo em consideração que Moçambique está classificado em 1º lugar no Global Climate Risk Index de 2019, e face ao seu 7º lugar no World Risk Report de 2022 (comparado com Madagáscar em 17º e Seychelles em 134º), a vulnerabilidade do país às alterações climáticas deverá ser de considerável preocupação mundial.

Como resposta a estas análises preocupantes, e tendo em consideração que Moçambique necessita urgentemente de condições fortalecidas para apoiar a implementação do NDC e MRV, a Likhulu comprometeu-se a desempenhar um papel activo para apoiar Moçambique a alcançar e avançar estes compromissos. Desta forma, a Likhulu tenciona fazer uma parceria com a Pew Charitable Trust’s – Projecto Protegendo Zonas Húmidas Costeiras e Recifes de coral. A Likhulu começou a engajar-se com a Pew em Agosto de 2022 com o objectivo de se tornar parceiro de implementação para apoiar a acelerar o impacto do projecto no Oceano Índico Ocidental, e espera que o mesmo seja formalizado em Março de 2023.